Aposentadoria em Portugal e as diferenças para o Brasil
- 20 Jul, 2022 • 16:38
Há cada vez mais brasileiros interessados em morar e trabalhar em terras portuguesas e um dos aspectos mais importantes dessa mudança é saber como ocorre a contribuição previdenciária e a aposentadoria em Portugal.
Os brasileiros precisarão se adequar ao funcionamento da segurança social em Portugal. Além disso, o aposentado brasileiro que for viver no país precisa saber como receber sua pensão. Por isso, neste artigo vamos explicar como funciona a aposentadoria em Portugal e também como transferir o benefício do Brasil para terras lusitanas.
Então, confira aqui as regras da previdência social em Portugal e como fazer para receber seu benefício no país.
Como funciona a previdência social em Portugal?
A previdência social em Portugal se chama, na realidade, Segurança Social.
Assim como o INSS no Brasil, a segurança social em Portugal não garante apenas a aposentadoria do trabalhador. Há também a possibilidade do pagamento de auxílios, como o seguro desemprego, auxílio doença e também pensão às pessoas que sejam portadoras de necessidades especiais, por exemplo. Ademais, mesmo para aqueles que não contribuíram para a previdência social em Portugal, há a possibilidade do recebimento de uma pensão social de velhice. Essa hipótese se aplicaria a idosos de baixa renda.Vale lembrar que quem não exerce atividade remunerada no país também pode contribuir de forma voluntária para a segurança social em Portugal. Dessa forma, haverá a possibilidade de receber a aposentadoria em Portugal, se forem cumpridas as regras de contribuição previdenciária.
Diferenças para o Brasil
As regras da previdência social em Portugal são distintas das brasileiras. Para começar, não há diferença entre o tempo mínimo de contribuição para homens e mulheres, por exemplo. Assim, para o recebimento da aposentadoria em Portugal, a idade mínima atual é de 66,5 anos para homens e mulheres. E, o tempo mínimo é de 15 anos de contribuição no Regime Geral (empregados e empreendedores). Além disso, as regras valem para funcionários de empresas públicas e privadas. A seguir vamos saber mais sobre como funciona, bem como sobre as diferenças entre a previdência social em Portugal e a brasileira.
É possível aproveitar o tempo contribuído no Brasil em Portugal?
Sim! Muitas pessoas fazem esse questionamento, quando possuem algum tempo de contribuição e desejam complementar com o período descontado em terras lusitanas.A excelente notícia é que existe um acordo previdenciário entre ambos os países, permitindo que o tempo descontado no Brasil seja contabilizado e somado ao período de contribuição à segurança social em Portugal. Além disso, também é possível formalizar a aposentadoria em Portugal, com o tempo já completo no Brasil.
Source: https://www.nacionalidadeportuguesa.com.br/aposentadoria-em-portugal/
