Impostos em Portugal: Quem paga e quanto?

A lista de impostos em Portugal está muito longe na quantidade de impostos em relação ao Brasil.

Conheça os impostos que incidem diretamente no cidadão e nas empresas do país em diferentes frentes, que vão desde o patrimônio, passando pelo consumo e chegando até a renda.

Impostos em Portugal vs impostos no Brasil

Primeiro de tudo, é preciso diferenciar os dois países quanto às leis que regem os impostos.
O sistema tributário de Portugal data de 1976 e passou por alguns ajustes para entrara na União Europeia.
O sistema tributário brasileiro data de 1966, com algumas novidades incluídas com a Constituição de 1988.

Apenas duas esferas legislando

Enquanto no Brasil a União, os estados e os municípios podem criar e legislar sobre impostos, taxas e contribuições, em Portugal somente duas esferas têm esse poder: governo central e autarquias (municípios).
Comparativamente, os dados mais atuais são da OCDE (Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico), de 2016, que informa que a carga tributária do Brasil é de 35,4% do PIB enquanto em Portugal este número está em 34,4%.

Como são os impostos em Portugal?

Os impostos em Portugal são divididos em cinco categorias, confira abaixo:

Patrimônio

Os impostos sobre o patrimônio em Portugal são o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) e o IS (Imposto de Selo).
O IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) em Portugal é como se fosse o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) no Brasil e é cobrado pelos municípios portugueses que incidem um valor tributário sobre prédios e construções. Deve ser pago por todos os proprietários de imóveis que possuam uma renda maior que 15.296€ anuais e que o imóvel seja avaliado em mais que 66.500€.

Já o IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis) é um imposto que tributa a transferência do direito de propriedade sobre bens imóveis no país e é mais um imposto em Portugal. Ou seja, o imposto só é pago quando se compra um imóvel ou um terreno.
Além disso, outro imposto em relação ao patrimônio no país europeu é o IS (Imposto de Selo), um valor fixo que é cobrado para aplicar o contrato ou o ato, porém ele é cada vez menos cobrado.

Consumo e despesa

Basicamente existe um imposto em Portugal sobre o consumo ou a despesa que é o IVA (Imposto de Valor Acrescentado).
Ele varia conforme o produto, serviço ou atividade e começa em 6% (taxa reduzida), chega aos 13% (taxa intermediária) e alcança o máximo de 23% (taxa normal), além do IVA para restaurantes (13%).

Renda

Existem três impostos em Portugal que incidem sobre a renda, são eles: IRS (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares), o IRC (Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas) e o Derrama.
O IRS é um imposto que incide sobre as pessoas físicas de Portugal (semelhante ao Imposto de Renda no Brasil) e tributa rendimentos obtidos durante o ano.
Já o IRC é um imposto que recai sobre empresas, as também chamadas no Brasil de pessoas jurídicas. Assim como o Derrama, incide sobre as empresas que atuam em território português. No caso do Derrama, ele é pago aos municípios, porém é cobrado juntamente com o IRC.

Automóvel

Os impostos em Portugal que incidem sobre os automóveis são dois, o ISV (Imposto Sobre Veículos) e o IUC (Imposto Único de Circulação). Este último é equivalente ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) no Brasil.
O ISV é pago uma única vez, logo que o proprietário compra e emplaca o carro pela primeira vez. Geralmente esse valor já está incluído no preço do carro e ele incide sobre diversas categorias de veículos.
Já o IUC é pago anualmente e o seu vencimento está atrelado ao mês em que o veículo foi emplacado, por isso é muito importante ter atenção ao mês e ano que consta nas placas dos carros em Portugal para não esquecer de pagar esse imposto.
Além disso, desde janeiro de 2017, os carros mais poluentes pagam um imposto adicional ao IUC.

Segurança Social

A Segurança Social em Portugal é como o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no Brasil e serve também para possibilitar aos cidadãos diversas garantias, especialmente as que dizem respeito ao trabalho, renda e garantia de princípios fundamentais como o subsídio de doença, etc.
Apesar de existir, a desigualdade social é menos sentida no geral em Portugal, já que o retorno do pagamento de impostos pelos cidadãos em serviços fornecidos pelo Estado português é visto, sentido e usufruído por todos que residem no país europeu.

Retorno para a população

A ideia de qualquer governo é cobrar impostos para, mais adiante, proporcionar aos seus cidadãos serviços públicos de qualidade.

Diferentemente do Brasil, em Portugal é bastante fácil notar que existe esse retorno dos impostos cobrados e, de maneira geral, a saúde pública possui qualidade, bem como a segurança e a educação.

Fonte: Eurodicas