Portugal e seus benefícios fiscais para investidores

Existem muitos benefícios fiscais para investidores em Portugal, já que é de grande interesse do governo português que seu território receba capital suficiente para promover o seu desenvolvimento.

Apesar da crise trazida pela pandemia, Portugal se mostrou um país de uma economia estável. Além disso, Portugal se colocou entre os 10 países mais atrativos para investimento direto estrangeiro (IDE).

Em 2021, ainda, o país fechou o ano com 2,7 bilhões de euros de investimento estrangeiro em seu território, com capital oriundo dos Estados Unidos, Brasil, Alemanha, França, Bélgica, Suécia e Suíça.

A segurança de investir em Portugal

Há mais de 10 anos que a economia de Portugal está em crescimento e uma das causas são os programas de investimentos muito atrativos.

Um dos exemplos de tais programas é relacionado com os benefícios fiscais para investidores em Portugal, os quais, por si só, já são um grande incentivo.

Além disso, segundo uma pesquisa divulgada pela EY, que avalia anualmente as percepções dos investidores estrangeiros, foi apurado que, apesar da crise gerada pela pandemia, 37% dos investidores entrevistados pretendiam manter os seus investimentos em Portugal pelos próximos 12 meses.

Ou seja, além de apresentar um cenário econômico mais otimista, investir em Portugal se tornou seguro, justamente pela diversidade de incentivos e pelas diversas possibilidades de investimentos.

Bom, o que foi apurado em 2020 e foi confirmado em 2021, sinaliza o quanto o território português é fertil para quem deseja realizar seu investimento seguro.

O que torna Portugal atrativo para investidores?

Segundo a mesma pesquisa são os seguintes fatores que encorajam os investidores a aplicarem seus capitais em Portugal:

Qualidade de vida,
Ambiente de estabilidade social,
Infraestruturas de transporte e de telecomunicações,
Competências e a disponibilidade de talento
Estabilidade e transparência política, legal e regulatória
Flexibilidade da legislação laboral;
Incentivos oferecidos pelas autoridades municipais e regionais ao investimento (como, por exemplo, o programa Portugal 2030);
Tributação às empresas;
Incentivos oferecidos pelo Governo.

Assim, por todos os fatores acima, pode-se dizer que Portugal se torna um país seguro para investimento.

Quais são os benefícios fiscais para investidores em Portugal?

Agora, se você tem interesse em investir na economia portuguesa, saiba que os benefícios fiscais para investidores em Portugal são muitos e variam de região para região.

Além disso, pode-se dizer que os benefícios fiscais são sazonais e variam de acordo com a necessidade da economia para um determinado momento. Ou seja, o valor destinado aos benefícios fiscais para investidores em Portugal, varia de ano para ano.

Assim, a dica é sempre ficar atento aos órgãos de fomento de economia da cidade onde você pretende investir, para verificar quais são os benefícios disponíveis.

Dentre os benefícios fiscais que podemos destacar, temos os seguintes:

DLRR - Dedução por Lucros Retidos e Reinvestidos

Este benefício é destinado para as pequenas e médias empresas. Seu objetivo é proporcionar a dedução à coleta do IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) dos lucros retidos que sejam reinvestidos, em aplicações relevantes.

Ele basicamente oferece o seguinte benefício:

Dedução à coleta, até 10% dos lucros retidos que sejam reinvestidos em aplicações consideradas relevantes e cujo investimento se realizar nos 4 anos seguintes à constituição da reserva;
Para as micro e pequenas empresas a dedução pode ser efetuada até 50% da coleta do IRC e para as demais até de 25% da coleta.

Vale lembrar que a dedução máxima admitida pelo benefício fiscal, é de 12 milhões de euros por período de tributação.

RFAI - Regime Fiscal de Apoio ao Investimento

Para este benefício fiscal o investidor vai ter que levar em conta a região onde vai querer realizar o seu investimento.

Ele permite que as empresas deduzam da coleta apurada do IRC uma porcentagem do investimento realizado em ativos não correntes (tangíveis e intangíveis).

Assim, os empresário poderão contar com os seguintes benefícios:

Regiões Norte, Centro, Alentejo, Região Autónoma dos Açores e Região Autónoma da Madeira – 25% das aplicações relevantes, para o investimento realizado até ao montante de 5.000.000€, e de 10% das aplicações relevantes, relativamente à parte excedente;

Regiões do Algarve e Lisboa, o benefício é de 10% das aplicações relevantes;

SIFIDE II - Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e ao Desenvolvimento Empresarial

Este benefício fiscal possui validade até 2025 e visa apoiar as atividades de Investigação e de Desenvolvimento, que possuem como escopo a melhoria e o desenvolvimento de técnicas para serem utilizadas em diversos setores estratégicos.

Para ter direito ao benefício, são consideradas as seguintes despesas:

as de investigação, destinadas à aquisição de novos conhecimentos científicos ou técnicos;
as de desenvolvimento, realizadas através da exploração de resultados de trabalhos de investigação ou de outros conhecimentos científicos ou técnicos com vista à descoberta ou melhoria substancial de matérias-primas, produtos, serviços ou processos de fabrico.

Quanto aos apoios que tal benefício oferece, podemos destacar:

A recuperação de até 82,5% do Investimento em Investigação e de Desenvolvimento, sendo uma taxa base de 32,5% no ano em que for realizado o investimento e uma taxa incremental de 50%, face à média dos dois anos anteriores (até um máximo de 1.5M€).

Micro e pequenas empresas, que ainda não completaram dois exercícios e não beneficiaram da Taxa Incremental, aplica- se uma majoração de 15% à Taxa Base (47,5%).

Fonte: www.nacionalidadeportuguesa.com.br