Saúde pública em Portugal: Como funciona?

Uma das dúvidas mais frequentes dos brasileiros que se mudam para Portugal é sobre a saúde pública. Por se tratar de um dos principais problemas do Brasil, é comum que essa preocupação exista. O sistema de saúde pública em Portugal é de qualidade.

Entenda como funciona a saúde no país, como os brasileiros podem ter acesso ao atendimento médico público, se há custos e como se inscrever.

Tem saúde pública em Portugal?

Sim, existe saúde pública com acesso universal em Portugal, o SNS (Sistema Nacional de Saúde). Entretanto, apesar de ser pública, ela não é totalmente gratuita, mas o valor pago pelo atendimento médico, em quase todas as situações, é gratuito.

Recentemente (em junho de 2022), o SNS extinguiu a cobrança de quase todas os atendimentos (taxas moderadoras). Mas, quando é pago, o valor é baixo e acessível.

Como funciona a saúde pública em Portugal?

A saúde pública em Portugal é baseada no atendimento primário, é o médico de família o responsável pelos primeiros contatos entre os usuários (chamados de utentes) e os especialistas.

Basicamente, é no centro de saúde que acontecem os primeiros atendimentos e as consultas de rotina. E o médico de família (generalista) é o responsável por acolher os pacientes.

Nos centros de saúde também acontecem alguns atendimentos de urgências, por isso, os utentes podem buscar atendimentos em casos mais simples nesses locais. Em algumas situações específicas podem ser encaminhados para especialistas de acordo com a necessidade do caso.

Quanto custa a saúde em Portugal?

Até pouco tempo atrás, o acesso aos serviços de saúde pública em Portugal era feito com pagamento de taxas moderadoras, valores acessíveis cobrados para consultas, exames e procedimentos médicos.

O fim das taxas moderadoras

Desde 2020, o governo de Portugal tem trabalhado para acabar com a cobrança das taxas de acesso ao SNS. Agora, a partir de 1 de junho de 2022, quase todas as taxas foram extintas, havendo apenas uma exceção, conforme o Decreto-Lei nº 37/2022.

Exceção de pagamento

A nova regra do SNS determina que as taxas moderadoras só serão cobradas em uma situação: quando o paciente for até uma emergência hospitalar sem prévio encaminhamento. Mesmo que o utente vá por conta própria a um serviço de urgência, caso haja necessidade de internamento, as taxas também não serão cobradas.

Quem é isento de taxas moderadoras?

Mesmo com a mudança, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) mantém a lista dos utentes que permanecem isentos de qualquer pagamento. São eles:

Grávidas e parturientes;
Crianças e jovens até os 17 anos e 364 dias;
Utentes que tenham grau de incapacidade igual ou superior a 60%;
Doadores de sangue;
Doadores de células, tecidos e órgãos;
Bombeiros;
Doentes transplantados;
Militares e ex-militares das Forças Armadas que estão incapacitados permanente por prestação do serviço militar;
Desempregados inscritos no centro de emprego com subsídio menor ou igual a 1,5 x IAS (664,80€), desde que não tenham como comprovar a condição de insuficiência econômica nos termos previstos. A isenção do pagamento é extensiva ao cônjuge e aos seus dependentes;
Jovens em cumprimento de medidas tutelares, cautelares ou integrados em locais de acolhimento;
Utentes no âmbito da interrupção voluntária de gravidez;
Requerentes de asilo e refugiados, bem como respectivos cônjuges ou equiparados e descendentes diretos;
Utentes em situação de insuficiência econômica e seus dependentes (que tenham renda igual ou inferior a 664,80€);
Vítimas de incêndios florestais ocorridos entre 17 e 24 de junho de 2017, 15 e 16 de outubro de 2017, e entre 3 e 10 de agosto de 2018, nos concelhos identificados na lei.

Brasileiro pode usar saúde pública em Portugal?

Sim, se atender aos requisitos definidos pelo SNS, o brasileiro pode usar o sistema de saúde pública.

O investimento no programa Visto Gold Portugal e a cidadania que se obtém do mesmo, permitirá ao investidor brasileiro, e sua família, usufruir da saúde pública em Portugal.

Médico de família em Portugal

Em Portugal, o sistema de saúde funciona de maneira muito diferente do Brasil. O médico de família é o principal contato entre as pessoas e o sistema de saúde, é ele quem irá acompanhar os utentes durante toda a vida.

Esse profissional deve atender a família e, assim, conhecer o histórico médico familiar para trabalhar a prevenção de algumas doenças quando for necessário.

O médico de família também é o responsável pelo encaminhamento dos utentes para especialistas, sempre que julgar importante, ele encaminhará o paciente para um especialista.

Precisa ter plano de saúde em Portugal?

Não necessariamente.

O serviço público de saúde é de qualidade e atende bem a população. Entretanto, é preciso considerar que no sistema público o médico de família será o primeiro contato com o atendimento médico e, apenas se for necessário você será encaminhado para um especialista.

O seguro de saúde, como é chamado o plano de saúde em Portugal, é barato, cerca de 39€ por mês, em média. Porém, os planos funcionam no sistema de coparticipação, ou seja, a cada consulta ou exame é preciso pagar parcialmente pelo serviço.

Em Portugal, não existem planos de saúde como os do Brasil, em que o valor pago mensalmente (apesar de ser bem alto) cobre todos os gastos com atendimentos e procedimentos médicos.

Mas, se você é do tipo de pessoa que prefere ir direto ao especialista, o seguro saúde pode ser uma opção viável, assim, não é preciso passar pelo médico de família quando precisar de um atendimento específico . E terá maior celeridade na solução dos problemas de saúde.

E os remédios?

A saúde pública em Portugal vai além do atendimento médico, também existem programas de subsídios de remédios. É o caso dos medicamentos comparticipados, sobre os quais o governo paga parte do valor e o utente o restante.

Existem 4 escalões de comparticipação. No escalão A, no qual o desconto é de 90%, estão medicamentos hormonais e imunomoduladores, por exemplo. Já no B estão medicamentos cardiovasculares e anti-infecciosos, categoria na qual os descontos são de 69%. No escalão C os descontos são de 37% e no escalão D são de 15%.

Os escalões estão definidos de acordo com a patologia, e existe ainda o regime especial de comparticipação, destinado aos pensionistas. Nessa categoria, os remédios do escalão A tem uma comparticipação extra de 5% e nos demais escalões de 15% a mais.

Fonte: Eurodicas