Vistos Gold de Portugal – Agora ou nunca!

  • 02 Mai, 2023 • 10:01

Após meses de incerteza com relação ao fim do Visto Gold e dúvidas sobre a retroatividade, a proposta final foi revelada e uma janela de oportunidade para investidores em potencial ainda está aberta.

No dia 14 de abril, a proposta final foi anunciada ao público, afirmando que não haverá efeito retroativo para as solicitações que já foram enviadas e que novas solicitações continuarão a ser aceitas até que a nova lei entre oficialmente em vigor. Para que isso aconteça, o novo projeto de lei será submetido ao parlamento para aprovação e a ratificação deverá ser feita pelo Presidente, um processo que levará pelo menos 45 dias para ser concluído.

Antes de ser encerrado, o programa Visto Gold de Portugal foi um dos programas de residência por investimento mais bem-sucedidos da Europa, atraindo mais de 6,6 bilhões de euros em receita de investimentos e emitindo mais de 11.600 autorizações para candidatos primários em uma década.

A redação final do projeto de lei “Mais Habitação” parece mostrar que o governo cedeu em alguns pontos da retórica original, o que pode contribuir de alguma forma para apaziguar os críticos e as partes interessadas.

Fonte: The Portugal News